Processo 97905/17
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/02/2017 17:01
Autuado em 09/02/2017 17:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 641/2020 da Primeira Câmara, de 06/04/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2020 Acórdão   641/ 2020 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2020 Acórdão   641/ 2020 Registro com aplicação de multa e recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual ELZA APARECIDA DA SILVA
Admitido EDINA DE FATIMA DA SILVA
Admitido ELIDIANE BORGES PRAXEDES
Admitido HELEN DE CASSIA NUNES DOS SANTOS
Admitido KATIELE ANDRADE DE LIMA
Admitido PERLA ARAUJO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
16/10/2019 13:32 Recibo de Petição Intermediária - 699980/19, de 16/10/19 - Protocolo: 699980/19
16/10/2019 11:34 do Protocolo 699794/19
12/09/2018 17:06 do Protocolo 641636/18
07/05/2018 15:58 do Protocolo 324304/18
20/02/2018 11:50 do Protocolo 96156/18
11/12/2017 14:13 AR do Ofício ODL - 2377/2017 - DP
27/11/2017 11:53 do Protocolo 833132/17
20/11/2017 16:11 do Protocolo 819580/17
10/10/2017 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 734207/17
04/10/2017 08:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714559/17
01/08/2017 09:49 do Protocolo 555450/17
19/05/2017 09:25 do Protocolo 371554/17
08/05/2017 10:58 AR do Ofício ODL - 703/2017 - DP
18/04/2017 16:15 do Protocolo 281784/17
18/04/2017 16:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 281750/17
16/02/2017 14:27 do Protocolo 117658/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/06/2020 Instrução de Cobrança   585/ 2020   
DP  14/11/2017 Ofício de Diligência   2377/ 2017   
DP  07/04/2017 Ofício de Diligência   703/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Despacho Processual Diverso nº 849/2020
06/04/2020 2274 Acórdão nº 641/2020
12/03/2020 2257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 16/03/2020
13/09/2019 2143 Despacho Processual Diverso nº 1157/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 383/2019
02/04/2018 1795 Despacho Processual Diverso nº 586/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 395/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 8/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2605/2017
16/11/2017 1716 Despacho Processual Diverso nº 2426/2017
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 2328/2017
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1934/2017
11/08/2017 1654 Despacho Processual Diverso nº 1836/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4297/2017
31/07/2017 1645 Despacho Processual Diverso nº 1771/2017
21/03/2017 1557 Despacho Processual Diverso nº 1167/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 22:02 DP  
27/07/2020 11:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 276/2020 -
22/07/2020 21:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 849/2020 -
26/06/2020 09:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 585/2020 -
26/06/2020 09:42 CMEX Informação nº 3238/2020 -
26/06/2020 09:42 CMEX Informação nº 3239/2020 -
26/06/2020 09:42 CMEX Instrução nº 458/2020 -
24/06/2020 18:45 DP  
08/06/2020 12:42 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2561/2020 -
13/04/2020 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 400/2020 -
09/04/2020 23:41 SMPJTC  
08/04/2020 10:26 3PC Ciência de Decisão nº 92/2020 -
07/04/2020 12:50 SMPjTC  
17/03/2020 16:47 S1C  
10/03/2020 11:18 GCDA  
09/03/2020 16:02 S1C Certidão de Adiamento nº 24/2020 -
13/01/2020 12:04 GCDA  
13/01/2020 10:36 SMPJTC  
10/12/2019 10:35 3PC Parecer nº 11/2020 - Admissão de Pessoal. Banca examinadora com qualificação deficiente. Repetição da prova para cargos específicos. Pela legalidade e registro.
09/12/2019 11:12 SMPjTC  
17/10/2019 11:48 CGM Parecer nº 2324/2019 -
10/09/2019 13:40 DP  
05/09/2019 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1157/2019 -
09/05/2018 09:32 CGM Parecer nº 1915/2019 -
27/03/2018 17:17 DP  
01/03/2018 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 586/2018 -
01/03/2018 16:18 SMPJTC  
01/03/2018 16:10 2PC Parecer nº 128/2018 -
01/03/2018 14:27 SMPJTC  
01/03/2018 13:32 2PC  
01/03/2018 08:42 SMPJTC  
28/02/2018 11:46 2PC  
28/02/2018 09:45 SMPjTC  
26/02/2018 15:01 COFAP Parecer nº 1983/2018 -
23/01/2018 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 395/2018 -
23/01/2018 08:57 SMPJTC  
12/01/2018 10:53 2PC Parecer nº 19/2018 - Admissão de Pessoal. Banca examinadora com qualificação deficiente. Repetição da prova para cargos específicos. Pela legalidade e registro. Aditivo contratual extrapolando valor da dispensa de licitação. Aplicação de multa ao gestor.
11/01/2018 15:59 SMPjTC  
14/12/2017 09:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 8/2018 -
11/12/2017 12:04 COFAP Parecer nº 9722/2017 -
04/12/2017 22:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2605/2017 -
24/11/2017 14:01 COEX Despacho Processual Diverso nº 995/2017 -
14/11/2017 10:31 DP Ofício de Diligência nº 2377/2017 -
13/11/2017 14:10 COEX Informação nº 7279/2017 -
01/11/2017 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2426/2017 -
26/10/2017 14:52 COFAP Parecer nº 7966/2017 - ADMISSÃO DE PESSOAL. MEDIDA CAUTELAR PENDENTE DE APRECIAÇÃO DO COLEGIADO. AO RELATOR.
11/10/2017 16:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2328/2017 -
05/10/2017 13:06 COEX Informação nº 6568/2017 -
05/10/2017 13:06 COEX Informação nº 6571/2017 -
05/10/2017 13:06 COEX Informação nº 6572/2017 -
31/08/2017 11:53 DP  
14/08/2017 10:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1934/2017 -
10/08/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 6879/2017 - pela concessão de medida cautelar Admissão de Pessoal. Supostas irregularidades em concurso público. Ratificação de posicionamento já anteriormente exarado, pela concessão de medida cautelar cf. COFAP.
09/08/2017 14:29 COFAP Parecer nº 2640/2017 - ADMISSÃO. SIAP. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. AO MPJTC.
09/08/2017 14:26 COFIM  
01/08/2017 16:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2017 -
27/07/2017 16:36 SMPjTC Despacho nº 166/2017 - Ao relator. Admissão de Pessoal. Supostas irregularidades em concurso público. Pela concessão de medida cautelar cf. requerimento da COFAP. Juntada intempestiva de documento. Ao eminente Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
24/07/2017 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1771/2017 -
24/07/2017 14:01 DP Informação nº 10358/2017 -
09/05/2017 12:56 COFAP Informação nº 884/2017 -
09/05/2017 12:56 COFAP Instrução nº 7213/2017 -
21/02/2017 11:16 DP Informação nº 4576/2017 -
21/02/2017 11:16 DP Ofício de Diligência nº 703/2017 -
16/02/2017 15:25 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1167/2017 -
16/02/2017 15:25 COFAP Instrução nº 1943/2017 -
13/02/2017 10:11 DP  
09/02/2017 17:00 COFAP Despacho Processual Diverso nº 926/2017 -
09/02/2017 17:00 COFAP Instrução nº 1407/2017 -

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